Processo 295075/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2014 16:05
Autuado em 04/04/2014 16:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5975/2016 da Primeira Câmara, de 16/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   5975/ 2016 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/12/2016 Acórdão   5975/ 2016 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FOZ TRANS INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual PAULO CEZAR TREMARIN
Interessado ALI HUSSEIN SAFADI
Interessado CARLOS JULIANO BUDEL

Juntadas
DataDescrição
15/07/2015 13:43 AR do Ofício OCN - 4272/2015 - DP
07/07/2015 17:23 do Protocolo 543927/15
12/05/2015 17:29 AR do Ofício OCN - 3096/2015 - DP
12/05/2015 17:10 AR do Ofício OCN - 3095/2015 - DP
11/05/2015 19:10 do Protocolo 391469/15
04/12/2014 17:22 do Protocolo 1109777/14
23/04/2014 15:36 do Protocolo 365278/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/06/2015 Ofício de Contraditório   4272/ 2015   
DP  14/04/2015 Ofício de Contraditório   3095/ 2015   
DP  14/04/2015 Ofício de Contraditório   3096/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2017 1536 Despacho Processual Diverso nº 325/2017
16/12/2016 1504 Acórdão nº 5975/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
15/04/2015 1101 Despacho Processual Diverso nº 1027/2015
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 624/2014
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1133/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7165/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2017 11:08 DP  
13/02/2017 10:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 325/2017 -
13/02/2017 07:52 COEX Informação nº 520/2017 -
21/12/2016 16:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 216/2017 -
19/12/2016 10:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 7358/2016 -
19/12/2016 10:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3644/2016 -
06/12/2016 18:10 S1C Acórdão nº 5975/2016 -
26/08/2016 16:30 GCIZL  
25/08/2016 14:59 SMPjTC Parecer nº 11134/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu. Exercício financeiro de 2013. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
09/07/2015 14:48 COFIM Instrução nº 4462/2016 - INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/06/2015 14:47 DP Informação nº 13399/2015 -
10/06/2015 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 4272/2015 -
09/06/2015 17:38 DCM  
14/04/2015 07:25 DP Ofício de Contraditório nº 3095/2015 -
14/04/2015 07:25 DP Ofício de Contraditório nº 3096/2015 -
05/12/2014 15:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1027/2015 -
05/12/2014 15:26 DCM Instrução nº 1474/2015 - Ementa: INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013.Ementa: INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/12/2014 14:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 624/2014 -
14/11/2014 13:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1375/2014 -
14/11/2014 09:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4682/2014 -
07/05/2014 12:18 DCM  
30/04/2014 15:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1133/2014 -
07/04/2014 14:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 281/2014 -
04/04/2014 22:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7165/2014 -

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